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sábado, junho 23, 2012

Políticos ganham Bolsa Família em Coari, aponta MPE

Empresários e familiares de prefeito também estavam na lista do programa. Diversos casos de desvio de verbas da prefeitura de Coari são investigados.

Promotor de Justiça apontou diversas irregularidades na administração de Coari (Foto: Divulgação/MPE) 
Promotor de Justiça apontou diversas irregularidades na administração de Coari (Foto: Divulgação/MPE)
 
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) divulgou, nesta sexta-feira (22), o resultado das investigações sobre diversas irregularidades referentes a administração do município de Coari, a 363 km de Manaus. Constam no balanço indícios de fraude em licitações e no programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que estaria beneficiando políticos, empresários e familiares do prefeito da cidade.

Desde o início deste ano, o Ministério Público investiga denúncias feitas pelo ex-secretário de administração do município, Evandro Rodrigues de Moraes, e pelo procurador da Comarca de Coari contra a prefeitura municipal. Entre as irregularidades citadas está um desvio de verba na contratação de uma empresa de locação de lanchas para transporte escolar, no valor de R$ 9 milhões. O contrato informa que a empresa vencedora do processo licitatório possuía 292 lanchas. No entanto, as investigações constataram que o proprietário da empresa era detentor de apenas uma lancha. O dono da empresa, na época em que foi feita a licitação, exercia cargo comissionado na Casa Civil da prefeitura de Coari.

De acordo com o MPE, a empresa não tinha capacidade técnica ou financeira para prestar o serviço. "Do ponto de vista da licitação, essa empresa deveria ter sido inabilitada. Ela não possui capacidade técnica e financeira para concorrer ao processo. O patrimônio dessa empresa não chegava a 10%, valor mínimo estipulado pelo edital de licitação", disse o promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Especializadas no Combate ao Crime Organizado (CAO-CRIMO), Carlos Fábio Braga Monteiro.

Um outro contrato de R$ 14 milhões para a locação de veículos pesados também é contestado por situação semelhante. O contrato citava que seriam alugadas 12 máquinas, mas a empresa não possuía esta quantidade de equipamentos. O patrimônio da empresa, estimado em 400 mil reais, também era inferior a 10% do valor da licitação. "A empresa não poderia ter vencido", reiterou Monteiro.

Em uma emissora de rádio no município de Coari, o Ministério Público constatou mais uma irregularidade. Quase todos os funcionários eram pagos pela prefeitura em troca de propaganda e divulgação. Segundo o promotor de justiça Carlos Fábio Braga Monteiro, pessoas eram contratadas na rádio por meio de pedidos informais, utilizando bilhetes escritos à mão, que eram encaminhados por parentes de secretários. Cerca de 100 bilhetes foram contabilizados nas investigações.

Outro caso citado foi o de um escritório de advocacia contratado sem licitação para prestar serviços à prefeitura no valor de R$ 480 mil. No entanto, segundo o MPE, a empresa só foi criada três meses depois do início da execução do contrato.

Fraudes no recebimento do programa Bolsa Família também aparecem no processo. Familiares do prefeito de Coari, Arnaldo Mitouso, e mais 16 pessoas ligadas a ele, além de empresários e políticos do município, são acusados de serem beneficiados pelo programa Bolsa Família, do Governo Federal.

As denúncias relacionadas ao prefeito serão encaminhadas à Procuradoria Geral do Estado (PGE). As demais serão de responsabilidade do promotor da comarca de Coari. O Ministério Público Federal deverá receber as denúncias referentes ao Bolsa Família.

O G1 contatou a representação do munícipio em Manaus, que afirmou não ter conhecimento a respeito das denúncias. A reportagem também procurou a Casa Civil de Coari, mas não obteve resposta.

 Fonte: g1.globo.com

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