Depoimentos de empresários expõem o sistema montado pelo ex-prefeito de Coari (AM) para desviar verba

Ex-subsecretário de Obras Paulo Sérgio seria um dos mentores do esquema (Antonio Menezes)

 

Empresários flagrados na operação Vorax expuseram à Justiça Federal, nesta quinta-feira (21) a radiografia do esquema de fraudes em licitações e falsificação de documentos na Prefeitura de Coari (370 quilômetros de Manaus), no comando de Adail Pinheiro (PRP). O esquema, descoberto em maio de 2008, teria desviado mais de R$ 25 milhões de obras bancadas com verbas federais.

Nos interrogatórios desta quinta (21), Carlos Eduardo Pinheiro, irmão de Adail Pinheiro, e o ex-secretário municipal de Comunicação de Coari Haroldo Portela foram apontados pelos empresários como os principais braços da organização criminosa que, segundo a Polícia Federal (PF), era chefiada por Adail Pinheiro.

De acordo com os depoimentos, Carlos Eduardo agia constituindo empresas fantasmas em nome de “laranjas”. Haroldo Portela era o contato dos empresários com Adail Pinheiro, e responsável por informar quando os recursos desviados eram depositados nas contas das empresas envolvidas no esquema. Nove réus foram ouvidos nesta quinta (21) na Justiça Federal.

A empresária Sônia da Silva Santos, proprietária da 3S Distribuidora Comercial, declarou que foi cooptada por Carlos e Haroldo para participar do esquema de desvio de recursos. A empresa fornecia fardamento escolar à Prefeitura de Coari. E tinha sua documentação usada em outros processos licitatórios.

Segundo Sônia, a conta da empresa era utilizada pela organização para receber recursos desviados. Em troca, Carlos e Haroldo prometiam comissões à empresária. Promessa que ela alega nunca ter sido cumprido. “O prometido seria que eu ficaria com alguma coisa, mas sempre inventavam alguma coisa. Fui enganada”, declarou Sônia da Silva Santos.

Interrogada pelo procurador federal, Sílvio Pettengill, a empresária se disse arrependida, e alegou que, à época, não tinha consciência de que o que fazia era crime. “Na época não tinha noção. Nunca imaginei chegar tão baixo com a educação que recebi”, disse Sônia Santos.

Sônia confirmou que a conta da 3S recebia depósitos de até R$ 600 mil, cada, que em seguida eram devolvidos para a Prefeitura de Coari. A empresária também admitiu que tinha conhecimento do resultado de licitações antes mesmo de concluído o processo licitatório.

Farto material
Quando a operação Vorax foi deflagrada, a Polícia Federal encontrou em uma casa abandonada em Coari, documentos, carimbos e papel timbrados de várias empresas, entre elas a 3S. Para o Ministério Público Federal (MPF), o material era utilizado para compor documentação que era usada em processos licitatórios fraudulentos.

Faturamento cresceu 600%
O empresário Carlos William foi outro réu que admitiu participar da organização criminosa. Segundo ele, eram depositados na conta da empresa dele (a Carlos William ME), valores que variavam entre R$ 250 mil e R$ 300 mil.

Carlos declarou que sacava o dinheiro e repassava pessoalmente a Haroldo Portela ou a Carlos Eduardo Pinheiro. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), por causa do esquema, em 2006, o faturamento da empresa cresceu 600%, em relação ao ano anterior.

A Carlos William ME fornecia material de expediente à administração municipal de Coari. Carlos disse que apesar de um acordo para receber 6% dos recursos que fossem desviados por meio da empresa dele, não obteve vantagens.

“O acordo nunca foi cumprido. O dinheiro caía na conta e eles (Carlos Eduardo Pinheiro e Haroldo Portela) tiravam de imediato. Minha empresa faliu por causa disso. Não obtive vantagens”, contou Carlos William.

Saques de R$ 1,5 milhão
O proprietário da “Na Elite”, Magno de Lima Raffa, também afirmou em depoimento que chegou a sacar R$ 1,5 milhão da conta da empresa e entregar a Haroldo Portela. “Descontavam cheques em nome da empresa que eu nem sabia”, disse Magno.

Magno era responsável por contratar para Coari shows de bandas como RPM, Saia Rodada e Calypso.  “No começo, era tudo direito. Depois começou essa trapalhada. O dinheiro que caía era passado para o Haroldo”, declarou o empresário.

Após a descoberta da organização criminosa, Magno disse que fechou a empresa, e hoje trabalha fornecendo refeição para empresas do ramo da construção civil.

Segundo o MPF, antes  de  “montar”  os  processos licitatórios,  Haroldo recebia o pagamento (feito pelo prefeito Adail Pinheiro) por meio de cheque, e o depositava na  conta das empresas.

Em seguida fazia com que os responsáveis das empresas sacassem o valor depositado e o entregasse em espécie.

Lideranças  políticas prestigiam Adail
Adail Pinheiro foi prefeito de Coari de 2001 a 2003, renunciando antes de completar o mandato para não perder os direitos políticos. Em 2004, foi eleito novamente, para um mandato de 2005 a 2008. O ex-prefeito também denunciado na CPI da Pedofilia, é um dos políticos mais prestigiados por lideranças políticas no Estado.

Comerciante atuou como ‘laranja’
O comerciante Jacson Bezerra Lopes confessou que foi usado como “laranja” de Carlos Eduardo Amaral Pinheiro, irmão do ex-prefeito Adail Pinheiro. Segundo o MPF, o nome de Jacson fazia parte do quadro societário da empresa Coman (Construtora Manauense), que  depois teve a razão social alterada para JBL Construções.

No interrogatório, Jacson disse que, em 2001, Carlos Eduardo namorava a irmã dele, com quem prometia casar. O irmão do prefeito teria procurado o comerciante, à época lavador de carro em posto de gasolina, e pediu ajuda para usar o nome dele em um negócio. “Ele disse que o nome dele estava sujo. Ele namorava com a minha irmã, ia casar com ela, por isso ajudei”, disse Jacson.

Segundo Jacson, Carlos começou a levar documentos e por duas ou três vezes até cheques para ele assinar. O comerciante alegou que não sabia que o nome dele era usado pelo futuro cunhado por meio da empresa Coman.

De acordo com a defesa de Jacson, a empresa em nome do comerciante teria recebido<br/>R$ 16,8 milhões em contratos com a Prefeitura de Coari. “Nunca nem fui a Coari. Moro em Manaus. Nunca recebi nem um centavo. Descobri que era dono de empresa quando fui preso pela Polícia Federal”, declarou Jacson durante o interrogatório.

Jacson confessou que mentiu nos depoimentos que deu na sede da Polícia Federal (PF) em Manaus. “Fui ameaçado (por pessoas ligadas a Carlos Eduardo) todas as vezes que ia depor”, disse o comerciante, que também disse ter sido “aconselhado” por um motoqueiro, no início do mês, a tomar cuidado com o que iria falar no depoimento de ontem.

Compras feitas sem licitação 
Segundo investigações do Ministério Público Federal (MPF) Carlos Eduardo e Haroldo Portela, de acordo com as “necessidades” das secretarias do município, faziam as compras diretamente, sem processo licitatório.

As compras eram faturadas em nomes das empresas participantes do esquema fraudulento. Entre elas constam a 3S Distribuidora Comercial, Medicamed Distribuidora e a Carlos William Pontes Bastos ME.

As notas fiscais eram encaminhadas para a  secretária  de  Finanças  de  Coari,  Rome Cineide,  para  que  fosse  agilizado  o processo de pagamento.

José Lobo
Acusado como membro da organização criminosa, o deputado José Lobo (PCdoB), à época secretário de Obras de Adail, foi citado nos depoimentos. Ele teria pago R$ 10 mil para sócios da empresa Geometria transferirem a mesma para pessoas ligadas à Prefeitura de Coari.

Fonte: ACrítica